Arsesp aprova regulação do biometano em São Paulo

ABiogás comemora resolução da agência paulista que estabelece regras de uso e controle de qualidade do biometano na rede de distribuição de gás natural

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) acaba de estabelecer regulação do biometano em São Paulo para a distribuição na rede de gás natural. De acordo com a resolução, o biometano produzido pelo fornecedor à concessionária deverá atender as regras de aprovação do controle de qualidade e a especificação do energético prevista pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Até chegar a resolução final, a Arsesp submeteu a regulação a uma Consulta Pública e levou em conta o Programa Paulista de Biogás, que prevê a obrigatoriedade de adição de um percentual mínimo de biometano ao gás natural comercializado, a diretriz de incentivar a ampliação da participação de energias renováveis na matriz energética do Estado de São Paulo e o enorme potencial do Estado de São Paulo na geração de biometano, que, segundo dados da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), é de 34 milhões de metros Cúbicos por dia.

Para o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, a medida mostra o comprometimento de São Paulo em viabilizar uma política sólida para aumentar a participação das fontes renováveis de energia na matriz energética do Estado e reduzir a emissão dos gases do efeito estufa.

“A resolução veio dias depois de a ANP estabelecer regras para o controle de qualidade e especificação do Biometano. Isso mostra que os planejadores do setor elétrico estão se dando conta das vantagens econômicas e ambientais do biogás e do biometano”, avalia.

Gardermann lembra ainda que o biometano é a única fonte de energia primária com pegada negativa de carbono. Além disso, é um combustível renovável com oferta em bases firmes e estrutura de preço estável, pois não sofre com oscilações cambiais e variação do preço internacional.

Com isso, a ABiogás acredita que a injeção do biometano na rede de distribuição de gás natural vá desenvolver uma nova atividade econômica e introduzir agentes ao mercado, fomentar o desenvolvimento sustentável e diversificar a oferta energias renováveis na matriz energética de São Paulo.