Por Claudio K. Hirai*
As farmacopeias requerem que os testes de ensaio limite microbiano que serão utilizados na rotina do controle de qualidade do produto em análise.
A validação do ensaio deve demonstrar que o produto não inibe os possíveis microrganismos contaminantes que possam estar presentes.
De maneira geral a validação deve ser realizada com amostras diluídas do produto que são contaminadas separadamente, com culturas de Staphylococcus aureus, Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Salmonella , Candida albicans e Aspergillus brasiliensis.
Com a utilização destes microrganismos a validação deve demonstrar a capacidade do método em recuperar os mesmos que poderiam estar presentes no produto como contaminantes.
A validação do ensaio é necessária somente uma vez a menos que a formulação do produto seja alterada ou o processo de fabricação sofra alguma alteração.
Durante o desenvolvimento do produto/excipiente é essencial que o microbiologista tome conhecimento do produto; por exemplo, como o produto será utilizado, a via de administração, a dose, a solubilidade, o pH, a atividade de água, se o mesmo possui atividade antimicrobiana etc.
De maneira geral as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (RDC 17/2010) devem ser observadas de maneira a se obter um produto seguro e eficaz.
O Code of Federal Regulations dos EUA tem como requerimento;
- Cada lote de matéria prima, produto terminado embalagens com potencial de contaminação microbiana deve ser submetido a análise microbiológica antes do uso.
- Procedimentos escritos, com o objetivo de prevenir ou garantir a ausências dos microrganismos contaminantes dos produtos não estéreis, devem ser estabelecidos e seguidos.
- A detecção de microrganismos contaminantes em produtos farmacêuticos não estéreis deve ser avaliada em termos da finalidade de uso do produto, a natureza do produto, e o potencial de contaminação do microrganismo detectado com relação ao paciente/consumidor.
- É desejável testar todos os lotes de produtos não estéreis cuja especificação seja livre dos microrganismos indesejáveis. Caso os ensaios não sejam realizados, ou não validados ou o microrganismo isolado não seja identificado existe o risco sanitário do produto.
Com relação aos excipientes utilizados na indústria farmacêutica, na maioria delas as farmacopeias não tem na monografia uma especificação quanto a contaminação microbiológica.
Neste caso deve-se utilizar um critério baseado na análise de risco para se determinar a necessidade de realização dos testes microbiológicos.
Devemos verificar os seguintes itens;
- Quantidade do excipiente que entra na formulação do produto.
- Verificar a influência da quantidade do excipiente na biocarga do produto final.
- Qual é a natureza do excipiente (vegetal, animal ou sintético).
- O processo de fabricação favorece a redução da carga microbiana?
- Qual é a atividade de água?
- O excipiente possui atividade antimicrobiana?
Estas informações servirão para embasar a especificação do excipiente, com o desenvolvimento da metodologia e a validação do método.
Caso a monografia não exista nos compêndios, verificar o capítulo 5.5.3.1.5 Limites microbianos (Tabela 1) da Farmacopéia Brasileira 5º edição () que define os critérios de aceitação para produtos não estéreis.
Dependendo do produto e da sua aplicação, é possível que seja necessário a pesquisa de outros microrganismos adicionais que não estão listados na Farmacopéia Brasileira 5º edição, sendo recomendado que todos os microrganismos isolados no produto ou excipiente sejam identificados de maneira a se avaliar a presença ou não de outros microrganismos patogênicos.
A Anvisa considera que os métodos farmacopéicos ou compendiais são considerados validados de acordo com a RE 899/2003, no entretanto, a adequabilidade do método na recuperação dos microrganismos deve ser estabelecida.
No próximo número descreveremos os outros itens de importância na validação microbiológica.
Referências bibliográficas
- Farmacopéia Brasileira 5º edição
- IVTnetwork.com/article/harmonized-microbial-limits-testing-vlidation-strategies
*Claudio Kiyoshi Hirai
Gerente Técnico Biolab
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