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Farmácia Popular

Notícias

Mais de 8 mil farmácias foram descredenciadas de programa social por irregularidades; entenda

por jornalismo-analytica 30 de julho de 2025
escrito por jornalismo-analytica

Mais de 8 mil farmácias foram excluídas do programa Farmácia Popular do governo federal por causa de irregularidades, de acordo com Rafael Bruxellas Parra, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.

O Fantástico deste domingo (20) mostrou que uma investigação da Polícia Federal revelou como um grupo criminoso usou farmácias de fachada em várias regiões do Brasil para desviar milhões do programa Farmácia Popular e lavar dinheiro do tráfico, além de financiar a compra de cocaína na Bolívia e no Peru.

Quase R$ 40 milhões do programa foram desviados pela organização criminosa, aponta investigação da PF.

“Nós excluímos do programa 8.138 farmácias com indícios de irregularidade.” A fala de Rafael não especifica se as farmácias foram descredenciadas por conta da fraude relacionada ao tráfico de drogas.

“Em janeiro de 2023, o banco de dados do Farmácia Popular tinha 31 mil estabelecimentos. Nós fomos fazer um processo, primeiro de limpar essa base de dados e atualizar, que foi o que nós fizemos, e iniciar o novo recredenciamento”, contou.

As fraudes no programa envolviam o uso de CPFs e endereços de pessoas inocentes, além da compra e venda de CNPJs por laranjas. As pistas começaram a surgir com a apreensão de drogas em Luziânia (GO), mas logo se expandiram para outros estados como Goiás, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Entenda a fraude no Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto à população. Para ter acesso, o paciente deve apresentar receita médica, CPF e documento com foto.

“Todos os dias nós combatemos em torno de 140 mil tentativas de autorizações irregulares no programa”, revelou Rafael Bruxellas Parra, diretor do Departamento nacional de Auditoria do SUS.

O dentista Gustavo, de Sumaré (SP), foi uma das vítimas da fraude. Ao acessar o Conecte SUS, percebeu que seu CPF havia sido usado para retirar até 20 caixas mensais de insulina. “Não sou diabético, nunca tive nenhum tipo de problema de saúde”, relatou.

A falsa entrega foi registrada em Campo Belo (MG), na Drogaria PHS Limitada. A polícia descobriu que a suposta compradora era Francisca Ferreira de Souza, empregada doméstica registrada como dona de cinco farmácias em estados diferentes.

Francisca mora em uma casa simples em Luziânia, mas no papel movimentou quase R$ 500 mil com a farmácia mineira. É casada com Brazilino Inácio dos Santos, também investigado por ser sócio de dez empresas. Entre 2018 e 2019, juntas, essas empresas movimentaram R$ 2,5 milhões.

A PF apura se o dinheiro foi repassado a Fernando Piolho. A investigação mostra que Célia Aparecida Carvalho negociou farmácias com Adriano Rezende Rodrigues, o Adriano Tatu — uma das drogarias das quais Tatu é sócio, em Cerquilho (SP), recebeu quase R$ 1 milhão do Farmácia Popular.

Nessa teia de repasses, cadastros, desvios e tráfico de drogas, cerca de 160 mil CPFs foram usados pela quadrilha, com 148 farmácias reais ou de fachada.

De acordo com o diretor geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, as fraudes e desvios não afetam a permanência do Farmácia Popular. “O programa permanece, como eu disse, tem mais de 20 anos, é um programa de muito sucesso, que atende a milhões de brasileiros, e que assim como todo o serviço público, precisa de constante aprimoramento, vigilância, controle de todas as facetas que permeiam as iniciativas do poder público”, pontuou.

Matéria – Por Redação g1
Imagem – Esquema comandado por organização criminosa desviou quase R$ 40 milhões de verba pública com uso de CPFs de inocentes — Foto: Reprodução/Fantástico

30 de julho de 2025 0 comentários
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Notícias

Entenda como funciona o Farmácia Popular e como utilizar

por jornalismo-analytica 25 de junho de 2025
escrito por jornalismo-analytica

Desde que foi criado, em 2004, o Farmácia Popular beneficiou mais de 70 milhões de pessoas e, atualmente, atende a cerca de 86% dos municípios brasileiros. A política tem capacidade de atender 97% da população e é uma das maiores desse tipo em todo o mundo. Ainda assim, uma parte importante da população brasileira não sabe que pode acessar o programa.

Uma ideia comum é a de que ele só atende pacientes de baixa renda ou pessoas em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que não é verdade. O Farmácia Popular é aberto a qualquer cidadão ou cidadã. Atualmente, ele oferece totalmente de graça medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto (Dislipidemia), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes e anticoncepcionais.

Em conversa com o podcast Repórter SUS, a vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e Conselheira Nacional de Saúde, Débora Melecchi, explica que o programa foi criado em um contexto de universalização do serviço e, por isso, desde a sua concepção já tinha a premissa de atendimento a toda a população.

“Quando foi criado, ele veio vinculado à Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que vai além da dispensação de medicamentos. Essa política e o programa em si estão inseridos dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde e é muito importante lembrarmos que o SUS é a maior política pública inclusiva conquistada no país e independe da renda.”

Dessa forma, qualquer pessoa que tenha a receita de um dos medicamentos que fazem parte do programa pode ser beneficiada, “tendo a prescrição, basta chegar na farmácia com documento”, afirma Melecchi. Atualmente, mais de 30 mil estabelecimentos fazem parte da rede que compõe a política.

Como posso me beneficiar?

O programa disponibiliza mais de 40 medicamentos, além de fraldas geriátricas para a população idosa e pessoas com deficiência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, que atende mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema e de baixa renda.

Para retirar os produtos, basta comparecer a uma farmácia credenciada  – identificada pela logomarca do programa – com um documento oficial com foto e CPF e a receita médica válida, que pode ser tanto do SUS quanto da rede privada de saúde. As prescrições devem conter o CRM do médico, assinatura, carimbo, endereço do estabelecimento de saúde, data de expedição e nome e endereço residencial do paciente.

Em casos de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer, um representante legal ou procurador pode fazer a retirada. Nessas situações, é necessário apresentar também os documentos da pessoa que faz a coleta no lugar do beneficiário ou beneficiária.

O fornecimento de absorventes higiênicos é válido para estudantes de escolas públicas, mulheres de baixa renda e em situação de rua que estejam inscritas no Cadastro Único. Para pegar o produto é preciso ter uma autorização do programa Dignidade Menstrual no aplicativo Meu SUS Digital. Quem tiver problemas em acessar o benefício pode buscar ajuda em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), pelo telefone 156, em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), nos Consultórios na Rua e demais estabelecimentos de atendimento à mulher e a pessoas em vulnerabilidade.

Já as fraldas geriátricas são repassadas a partir da apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso. Nos casos de pessoas com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID).

Débora Melecchi ressalta o impacto econômico que as ações do Farmácia Popular proporcionam às famílias. “É um grande avanço que conquistamos em nosso país. Dados de estudos mostram que em torno de 50% a 60% dos custos de uma família estão em medicamentos. O programa tem muita relevância para a nossa saúde, na adesão aos tratamentos e na economia das pessoas.”

Ainda assim, ela ressalta que há desafios a serem vencidos para manutenção do programa como política pública. Esses entraves se conectam diretamente às questões estruturais enfrentadas pelo SUS. Entre eles está a garantia de financiamento, que impacta a capacidade de aquisição dos municípios para as farmácias públicas.

A integração na rede de atenção à saúde também é essencial. A assistência farmacêutica deve dialogar com essa estrutura, para uma melhor interlocução e a inserção dos estabelecimentos no fluxo de atendimento integral às pessoas.

“O cuidado farmacêutico, o trabalho dos farmacêuticos e farmacêuticas precisa avançar cada vez mais para colocar a farmácia nessa lógica de estabelecimento de saúde, de cuidado das vidas das pessoas, que nós precisamos usufruir porque é nosso direito e nós temos que exigir cada vez mais isso.”

 

Matéria – Agência Gov | Via Fiocruz

Por Nara Lacerda e Juliana Passos
Editado por: Martina Medina
O podcast 
Repórter SUS é uma parceria entre o Brasil de Fato e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Novos programas são lançados toda semana.

Link: https://portal.fiocruz.br/noticia/2025/06/reporter-sus-como-funciona-o-farmacia-popular

25 de junho de 2025 0 comentários
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