Nessa sexta-feira (27/9), a Anvisa irá realizar o 2º Diálogo Setorial das Consultas Públicas (CPs) 682, 683, 688 e 689, que tratam do aperfeiçoamento das normas de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). O encontro será realizado em Brasília, no auditório da sede da Anvisa, das 9h30 às 13h.
Os interessados em participar deverão inscrever-se por meio de formulário específico. Haverá transmissão ao vivo, via web, para quem não puder se deslocar.
O 1º Diálogo Setorial foi realizado no dia 6/9, em São Paulo. Antes dele, em 26/8, a Anvisa organizou um seminário virtual, o Webinar, que deu início à discussão sobre o novo marco regulatório de IFAs. Na ocasião, foi apresentado ao setor regulado o modelo proposto nas consultas públicas que tratam do tema.
Consultas públicas
Saiba mais sobre as CPs que tratam de insumos farmacêuticos ativos:
CP 682/2019: proposta de instituição do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa) e da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa).
CP 683/2019: proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 200/2017 e da RDC 73/2016, para dispor sobre a submissão do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa) no registro e no pós-registro de medicamentos, respectivamente.
CP 688/2019: critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos.
CP 689/2019: proposta de diretrizes de qualificação de fornecedores relacionados ao Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos, aprovado pela RDC 204/2006.