Transição energética: o caminho para o desenvolvimento sustentável
Em virtude das crises climática e energética pelas quais atravessa o mundo, as discussões em torno da transição energética ganham força e são amparadas por acordos internacionais, que buscam proteger o meio ambiente e as populações e promover uma maior eficiência energética.
Neste post, entenda o que é transição energética, veja qual é a relação entre energia e desenvolvimento sustentável e compreenda o cenário das fontes renováveis de energia no Brasil. Acompanhe!
O que é transição energética
Transição energética é o conceito que envolve mudanças estruturais nas matrizes energéticas dos países, migrando de um modelo majoritariamente baseado em combustíveis fósseis – como petróleo, carvão mineral e gás natural – para uma matriz cada vez mais focada na geração de energia por fontes renováveis, a exemplo da solar fotovoltaica, eólica, de biomassa, geotérmica e até mesmo nuclear.
Mas não se trata apenas da simples diversificação da matriz. A transição energética diz respeito também à reflexão e à análise sobre os efeitos que o atual modelo de geração e consumo de energia traz para o meio ambiente e para a sociedade.
Este debate passa pela compreensão da necessidade de promover e eficiência energética em toda a cadeia, envolvendo empresas, cidadãos e instituições, de forma a otimizar a utilização de bens e serviços.
Outro ponto fundamental nesta discussão se refere às mudanças na estrutura social, política, cultural e econômica do modelo atual, fazendo-se necessária uma reavaliação do que é insustentável do ponto de vista da utilização de recursos naturais e sua finitude.
Nesse sentido, o acesso à energia, e não somente sua produção e consumo, também tem espaço nesta discussão, considerando que, para uma transição justa, é necessária a compreensão de que nem sempre é possível garantir o acesso à energia somente advinda de fontes renováveis. De acordo com o Banco Mundial, mais de 800 milhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso à energia elétrica.
Assim, a transição energética é uma tendência irreversível e uma mudança essencial rumo a uma economia de baixo carbono, capaz de promover o desenvolvimento sustentável.
Qual a relação da energia e desenvolvimento sustentável
Quando se fala em suprir as necessidades de energia sem que isso cause prejuízos ao meio ambiente e à sociedade, fala-se de desenvolvimento sustentável. Isto é, trata-se da possibilidade de que a economia de um país cresça sem que isso comprometa os recursos naturais do planeta e prejudique as gerações futuras.
Nesse contexto, é impossível dissociar o desenvolvimento sustentável da discussão e das medidas acerca da crise climática e, consequentemente, energética, por que passa todo o mundo, decorrentes da escassez progressiva de recursos energéticos e da emissão de gases tóxicos na atmosfera.
Movimentos internacionais, como o Protocolo de Quioto, de 1997, e o Acordo de Paris, de 2015, foram medidas necessárias para aliar esses dois conceitos, estabelecendo metas para a redução de gases nocivos ao planeta e servindo como base para medidas mais efetivas para a transição energética.
Desenvolver-se de maneira sustentável e promover a transição para uma matriz menos nociva e mais limpa está diretamente relacionado com o conceito de eficiência energética. A grosso modo, ser energeticamente eficiente significa fazer o mesmo com menos energia, além de reduzir as perdas energéticas que ocorrem desde a geração até o consumo.
Quando a demanda por energia é menor, menos recursos naturais precisam ser utilizados e menores são os impactos socioeconômicos e ambientais. Para isso, cabe ao Estado criar regulamentações e legislações que promovam e incentivem a eficiência energética e adoção de fontes renováveis para a geração de energia.
Felizmente, no Brasil, existem diversas medidas que vão ao encontro dessas necessidades. Uma das mais importantes é o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Seu objetivo é promover o uso eficiente da energia por meio de projetos que sejam capazes maximizar os benefícios para a sociedade e promover a transformação do mercado, estimulando a criação de novas tecnologias a adoção de práticas mais racionais no uso da energia, ao mesmo tempo que demonstra a importância e viabilidade econômica de um sistema mais eficiente.
Outra medida fundamental nesse sentido surgiu de uma parceria entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a ISO. Trata-se da ISO 50001, que tem como objetivo estabelecer sistemas e processos para otimizar o desempenho energético, fixando metas que mirem a redução nas emissões de gases do efeito estufa e outros impactos ambientais decorrentes da geração e distribuição de energia.
Fontes renováveis de energia: qual o cenário no Brasil
Segundo o Balanço Energético Nacional 2020, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, a matriz energética brasileira se baseia em 46,1% de fontes renováveis e 53,9% de fontes não renováveis.
O documento aponta ainda um aumento na oferta interna de energia advinda de fontes renováveis: houve crescimento de 2,8% entre 2018 e 2019, enquanto as não renováveis praticamente estáveis, crescendo apenas 0,2%.
Com isso, o uso de fontes renováveis no Brasil já é três vezes maior do que o mundial. Para se ter uma ideia, a energia eólica teve aumento de 15,5%, enquanto a energia solar cresceu mais de 92% no país de um ano para o outro. Ao mesmo tempo, houve recuo na geração por meio de derivados de petróleo, com queda de mais de 25%.
Embora promissores, esses números podem melhorar. Em um contexto de transição energética, com foco na produção de energia limpa e em uma maior eficiência energética, cabe ao Estado apresentar propostas para modernizar o setor e promover as mudanças necessárias.
Nesse sentido, tramitam no Congresso diversos Projetos de Lei que visam a criar um ambiente mais adequado para as transformações energéticas – que, neste ponto, são inevitáveis –, trazendo mais liberdade para a implantação de modelos inovadores e, assim, impulsionando o desenvolvimento sustentável do país.
Para saber mais sobre o assunto, acompanhe o blog da CERTI
Autora: Jessica Ceolin de Bona – CERTI
