Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) prevê crescimento dos investimentos no setor de resíduos sólidos de 2021 a 2040
O plástico trouxe soluções que permitiram grandes avanços à sociedade. Essa indústria permitiu a evolução tecnológica e a eficiência operacional em diversos segmentos, assim como o avanço em alguns padrões de qualidade, como na medicina e no setor de alimentos. Entre os grandes benefícios do material, está sua possibilidade de reutilização e reciclagem, contribuindo para que se adote cada vez mais o modelo de economia circular, que considera o ciclo completo de produção, da extração da matéria-prima ao retorno à cadeia produtiva, após o descarte adequado.
De acordo com o Movimento Plástico Transforma, a razão para o plástico estar tão presente na vida contemporânea é por suas características positivas, pois é um material versátil, moldável, flexível, acessível, durável, reciclável e resistente, que pode ser usado em diversas aplicações.
O movimento é uma iniciativa do PICPlast (Plano de Incentivo à Cadeia do Plástico), criado a partir da parceria entre a Braskem – maior produtora de resinas termoplásticas das Américas – e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).
A versatilidade do plástico fez com que, nos últimos 50 anos, sua produção saltasse de 15 milhões de toneladas, em 1964, para 311 milhões, em 2014, um aumento de quase 21 vezes, ou 2.073%, segundo a Ellen MacArthur Foundation, instituição que visa inspirar uma geração a repensar, redesenhar e construir um futuro positivo por meio da estrutura de uma economia circular.
Segundo o Movimento Plástico Transforma, o produto é especialmente importante por evitar desperdício de alimentos ao longo da cadeia produtiva, contribuindo para a redução de três dos maiores problemas que a humanidade enfrenta atualmente: a fome, a escassez de água e as mudanças climáticas.
Um estudo divulgado anualmente pelo PICPlast, aponta que, em 2018, foram recicladas 757 mil toneladas de plástico pós-consumo, enquanto em 2016 o volume reciclado foi de 550 mil toneladas, um crescimento de 37%. O faturamento bruto da indústria da reciclagem foi de R$ 2,4 bilhões, com a geração de 18,6 mil empregos e capacidade instalada de 1,8 milhão de toneladas de plásticos.
A Braskem considera importante o crescimento de 37% em dois anos, mas ainda existem alguns desafios a serem transpostos, como o aumento do percentual de coleta seletiva, uma maior formalização da cadeia de reciclagem – que viabiliza a certificação dos materiais e, assim, amplia a valorização deles – e o engajamento do consumidor no descarte adequado dos resíduos.
No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, contempla a questão dos diversos tipos de resíduos gerados no país, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, planos de metas, programas, projetos e ações correspondentes. Dentro da política, o governo federal colocou em consulta pública (encerrada em novembro de 2020) o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que contém uma análise do cenário atual referente aos resíduos gerados no país e uma projeção de como ficará o cenário nacional, internacional e também macroeconômico. As metas propostas, se aprovadas, valerão por 20 anos, podendo ser revisadas a cada quatro anos.
O plano prevê que a economia brasileira apresentará um crescimento constante, porém moderado, no período de 2021 a 2040. Também prevê que haverá um crescimento dos investimentos no setor de resíduos sólidos, que terá condições de melhorar significativamente a qualidade e cobertura dos serviços, principalmente referentes à destinação de resíduos sólidos e à disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
As empresas que não cumprem o que determina a PNRS sofrem penalidades, que podem ser perda da licença de operação, pagamento de multas ou até a reclusão de até três anos dos responsáveis da empresa. Também de acordo com a lei, estados e municípios só terão acesso a recursos da União destinados ao setor de resíduos se elaborarem os planos.
No Brasil, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), 35% de todo o lixo produzido é passível de reciclagem, mas, desse total, apenas 2,2% chegam, de fato, a serem reciclados. Com o plano, o objetivo é ampliar em dez vezes a quantidade de reciclagem de resíduos secos no país nos próximos 20 anos.
Ao CFQ, a Braskem informou que tem consciência de seu papel no desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável. “Somos comprometidos com uma economia circular para carbono neutro e apoiamos projetos em frentes distintas e complementares, que buscam endereçar questões como o suporte à cadeia de reciclagem, a conscientização do consumidor e a reinserção do resíduo reciclado na cadeia produtiva”, afirma Fabiana Quiroga, diretora de Economia Circular da Braskem na América do Sul.
De acordo com a executiva, um ótimo exemplo da atuação da empresa é o Ser+, programa criado em 2012 com o intuito de contribuir com a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico dos catadores e cooperados, incentivando a cadeia de reciclagem local e nacional.
“O programa está presente em Alagoas, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, estados onde possuímos operação, e tem como objetivo o aumento da reciclagem de resíduos pós-consumo no Brasil de maneira colaborativa, aliando a promoção da eficiência da cadeia produtiva da reciclagem à inclusão e desenvolvimento socioeconômico dos catadores.”
Outro projeto importante da Braskem é o Movimento Plástico Transforma, citado anteriormente, cujo objetivo é ampliar o conhecimento sobre o plástico no Brasil, reforçando o pilar de educação e foco no consumo e descarte adequado. “Dentro deste programa, também temos iniciativas voltadas para as crianças, que têm acesso a informações sobre a importância da reciclagem de um jeito lúdico, criativo e divertido”, ressalta. “Entendemos que a união torna o trabalho em prol da economia circular mais sólido, sendo um forte instrumento para a gestão de resíduos plásticos. Neste sentido, ressaltamos duas recentes parcerias que anunciamos e que endereçam a reciclagem do plástico. A primeira, anunciada em outubro, é com a Tecipar, empresa brasileira especializada em engenharia ambiental, para evitar que mais de duas mil toneladas de resíduos plásticos domiciliares sejam despejadas anualmente no aterro sanitário de Santana de Parnaíba, na região metropolitana de São Paulo. O volume é equivalente a 36 milhões de embalagens plásticas de polietileno e polipropileno e será utilizado como matéria-prima para o desenvolvimento de soluções mais sustentáveis para a indústria do plástico”, comenta Fabiana.
Já a segunda é uma parceria com a Valoren, empresa especializada no desenvolvimento e operação de tecnologias para a transformação de resíduos, para a construção de uma linha de reciclagem com capacidade para transformar cerca de 250 milhões de embalagens em 14 mil toneladas de resina pós-consumo de alta qualidade por ano. O projeto será instalado em Indaiatuba, interior do estado de São Paulo, e está previsto para iniciar suas operações no quarto trimestre de 2021.
“Essas são algumas das iniciativas que suportam nossos macro-objetivos para o desenvolvimento sustentável, por meio dos quais nos comprometemos a ampliar o portfólio I’m green™, que considera nossos produtos com foco em economia circular, para incluir, até 2025, 300 mil toneladas de resinas termoplásticas e produtos químicos com conteúdo reciclado; e, até 2030, 1 milhão de toneladas destes produtos. Além disso, também contribuiremos para que, nos próximos 10 anos, haja o descarte adequado de 1,5 milhão de tonelada de resíduos plásticos”, finaliza a executiva.
Com informações do CFQ – Conselho Federal de Química
