A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), em parceria com UNICAMP, USP, UFOP e Universidade de Rochester, teve suas duas primeiras cartas-patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). As invenções patenteadas consistem em compostos antimicrobianos e anti-inflamatórios que podem ser adicionados a formulações de uso oral para prevenção e tratamento de cáries dentais, inibição da formação da placa dental e gengivites. Os estudos foram realizados por um grupo de docentes que há mais de 20 anos busca descobrir moléculas ativas em produtos naturais, dentre eles o bacupari e a própolis brasileira, que permitiram a identificação das substâncias.
A concessão da carta-patente é a etapa final do processo de proteção da invenção e significa o atendimento de todos os pré-requisitos de patenteabilidade. O trâmite, que no Brasil leva em torno de 10 anos, tem início com o depósito dos pedidos, sendo que o da 1ª patente, “Uso do composto isolado 7-epiclusianona para preparar formulação oral antimicrobiana e formulação oral obtida a partir do composto”, foi feito pela Agência Inova da UNICAMP em agosto de 2006 e a carta foi expedida pelo INPI em julho deste ano. Já o depósito da 2ª patente, “Composição contendo vestitol e neovestitol e seus usos”, foi realizado pela Agência de Inovação da USP, em dezembro de 2012 e a carta foi expedida em setembro de 2019.
O professor aposentado da UNICAMP e visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas da UNIFAL-MG, Pedro Luiz Rosalen, é um dos inventores e acredita que a patente só foi possível devido ao trabalho em conjunto com outras instituições. “O importante é destacar que a pesquisa tem que ser feita com integridade, ética e de forma multidisciplinar. A gente só conseguiu chegar a isso por que nós trabalhamos em no mínimo três instituições”, afirmou. Para ele, a conquista é mais uma satisfação de dever cumprido enquanto pesquisador e professor de uma universidade pública: “a nossa função é gerar conhecimento, nós trabalhamos na formação de recursos humanos de alta qualidade, geramos papers, publicações que representam a entrega da geração do nosso conhecimento à comunidade científica mundial e, reunir tudo isso em uma propriedade intelectual, a patente, que pode agregar valor econômico, além do social, como um fármaco ou medicamento que pode ser colocado no mercado, é fechar um ciclo com êxito, um ciclo que é público. É uma sequência de ganhos em que a Universidade mostra para a sociedade que ela é útil”.
Já o professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF/UNIFAL-MG), Masaharu Ikegaki, um dos inventores da 2ª patente, que envolve a própolis vermelha, relembra que tudo começou com uma aluna de iniciação científica que obteve resultados interessantes e a partir daí o docente da USP, Severino Matias de Alencar, e o Prof. Pedro, também iniciaram estudos aprofundados. “Essa formação de recursos humanos talvez seja a mais satisfatória, pois ver onde esses alunos estão, onde eles chegaram, é gratificante. Esse trabalho da própolis vermelha, acho que de todos os trabalhos que eu tenho, é o mais citado. É um artigo muito importante. Fora os desdobramentos, pois há uma outra carta-patente em trâmite derivada desta”, disse.
De acordo com ele, a patente é a oportunidade de recuperar o investimento feito no estudo: “apenas na pesquisa que gerou a patente da própolis vermelha foram investidos mais de 1 milhão de reais e com a patente existe a possibilidade desse investimento voltar e talvez muito maior. Por isso, eu acho que a importância da patente é nesse sentido: de você ter esse produto e poder recuperar o investimento que o governo fez em cima daquela pesquisa”. O Prof. Masaharu explica ainda que com a propriedade intelectual dos compostos até 2032, indústrias farmacêuticas e químicas que possuírem interesse na comercialização das substâncias, terão que pagar royalties para as universidades envolvidas em partes iguais. Tais recursos financeiros poderão ser usados em novas pesquisas, assistência estudantil, bolsas de iniciação científica, entre outros amparos.
Abelhas coletando o exsudato da planta encontrada no mangue que dá origem à própolis vermelha (Crédito da imagem: Bruno Bueno)
As invenções
Segundo o Prof. Pedro, produtos naturais ainda são uma das maiores fontes para descobertas de novas drogas, fármacos e medicamentos. “Apenas 30% das descobertas são provenientes de síntese química pura em que pessoas capacitadas produzem uma molécula em um laboratório, testa e ela funciona. 70% vem de recursos naturais”, informou. Por isso, nos últimos 20 anos o grupo de pesquisadores responsáveis pelas primeiras patentes da UNIFAL-MG tem estudado a própolis brasileira, que tem uma diversidade muito grande. “A própolis é uma resina produzida por plantas e coletadas por abelhas e dependendo do lugar onde essa abelha está e visita, você tem a biodiversidade do ambiente, que influencia na composição dessa própolis. Nós passamos a pesquisar o que faz parte dessa resina e de dentro dela nós retiramos substâncias ativas”, explica o docente.
Com experiência em doenças da cavidade oral, a primeira patente se refere ao uso de um composto isolado da Rheedia brasiliensis, planta conhecida com o nome de Bacupari liso, Bacuri ou Bacuripari, como agente microbiano no tratamento e prevenção de doenças. Tal potencial antimicrobiano da 7-epiclusianona lhe confere poder quando utilizado na formulação de produtos para prevenção e tratamento de cáries dentais, inibição da formação da placa dental, gengivites, estomatites e ulcerações.
A segunda patente descreve uma composição de isoflavonas com atividade antimicrobiana e anti-inflamatória passível de ser adicionada a produtos de higiene, cosméticos ou medicamentos. “Nós conseguimos ver várias substâncias químicas ao estudar uma própolis nativa produzida apenas por vegetais do mangue. E o que chamou atenção foram duas moléculas, o vestitol e neovestitol, substâncias que nós vimos que inibem o microorganismo, um mecanismo diferente da primeira patente para higiene oral”, disseram os pesquisadores. De acordo com eles, além de capacidade anti-inflamatória, atuando também contra a gengivite, a composição pode ser adicionada a cremes dentais e enxaguatórios bucais, bem como anti-sépticos e loções hidratantes.
Vale mencionar que as pesquisas também receberam investimentos financeiros das agências de fomento FAPESP, CNPQ e CAPES.
Na UNIFAL-MG todo o trâmite exigido para o registro de propriedade intelectual desenvolvida por servidores docentes e técnico-administrativos e estudantes é acompanhado pela Agência de Inovação e Empreendedorismo (I9/UNIFAL-MG). No site da agência é possível encontrar as informações para realizar o registro de uma patente.
Com informações de Dicom – Unifal/MG.
