• A Revista Analytica é especializada em Controle de Qualidade das Industrias: Farmacêutica, Cosmética, Química, Biotecnologia, Meio Ambiente, Mineração e Petróleo.
    analytica-blackanalytica-blackanalytica-blackanalytica-black
    • Home Page
    • Leia a Analytica
    • Notícias
    • Sobre
      • Analytica
      • Expediente
      • Anuncie
      • Publique na Analytica
      • Assine a Analytica
    ✕

    Revisões regulatórias: Simplificação de regras é debatida pela ANVISA

    Evento abordou a eliminação de normas obsoletas, a revisão da regulação sanitária e o uso de soluções digitais como forma de reduzir custos.

    Discutir a importância da cultura de simplificação regulatória para a melhoria do bem-estar social, do ambiente de negócios e do crescimento econômico no Brasil. Esse foi o principal objetivo do evento “Simplificação regulatória: tornando as normas da Anvisa mais simples, coerentes e proporcionais aos desafios enfrentados pelo país”, realizado nesta última segunda-feira (25/11), em Brasília (DF).

    Na ocasião, foram apresentados os resultados de ações de simplificação regulatória promovidas pelo órgão, especialmente de procedimentos para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, e as perspectivas da Agência sobre o tema. Também houve o lançamento de uma consulta dirigida sobre simplificação e desburocratização das normas da Anvisa, que será publicada nos próximos dias.

    A mesa de abertura do evento contou com a presença dos diretores Antonio Barra e Renato Porto, além do subchefe adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Daniel Picolo Catelli, que ressaltou os esforços do Governo Federal para melhorar a regulação no país.

    Também esteve presente à solenidade de abertura o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello. Ao todo, o evento reuniu aproximadamente 240 participantes, entre gestores e servidores das agências reguladoras e demais órgãos do governo, instituições e associações com interesse no tema, pesquisadores e sociedade.

    Mesa de discussão

    A discussão sobre simplificação regulatória foi moderada por Francisco Caldas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A mesa teve a participação do diretor Antônio Barra, que destacou a importância da atuação da Anvisa e da simplificação de normas sanitárias em um ambiente de negócios que envolve 22,7% do PIB brasileiro.

    Para o diretor, o grande volume de produtos sujeitos à vigilância sanitária no Brasil requer “a busca de um raciocínio mais simples” na regulação e na redução da burocracia e de custos. No entanto, ressaltou que isso não significa banalizar a regulação.

    Como exemplo, o diretor Antônio Barra citou um estudo da Anvisa que mensurou a redução da carga administrativa em relação à revisão da norma que exige das empresas o envio de relatórios com informações econômicas de produtos para a saúde no ato do registro sanitário ou renovação. O resultado do estudo apontou uma redução da carga administrativa de R$ 1,2 milhão para R$ 450 mil.

    Já o chefe de Gabinete e titular da Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), Marcus Aurélio Miranda, que também participou do debate, informou que a revisão das normas relacionadas às exigências para importação de produtos já gerou uma redução de 76,15% dos custos de importação, ou o equivalente a R$ 2,8 bilhões.

    Já a titular da Gerência Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), Gabrielle Troncoso, reforçou a necessidade de revisão de normas, uma vez que boa parte dos mais de 900 atos normativos vigentes têm mais de 10 anos de existência e nunca passaram por uma revisão.

    Antes da mesa, ainda na abertura, o diretor Renato Porto ressaltou que as agências devem fazer com que a regulação simplifique a vida da população e reforçou a necessidade de redução da carga administrativa e dos custos para o setor regulado.

    Convidados

    A discussão também contou com a participação do professor Francisco Gaetani, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que afirmou que o simples é visto com menos importância, mas que quanto mais detalhadas são as normas reguladoras, mais engessadas elas são. Daí a necessidade de mudança de cultura nesse ambiente, em prol da simplificação.

    Outro convidado foi o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos. Em sua fala, o secretário elogiou a atuação das agências reguladoras brasileiras e afirmou que elas são instituições mais adiantadas na entrega de melhores resultados, mas que devem avaliar o excesso de regulamentação no Brasil e a necessidade de limpeza do estoque regulatório.

    Também participou da mesa o gerente executivo de Relações Governamentais da Câmara Americana (Amcham Brasil), José Luiz Pimenta Júnior. Ele comentou que a instituição trabalha para capturar os esforços da Anvisa e apontar melhorias que devem ser feitas em eixos como simplificação regulatória, transformação digital, análise de impacto regulatório e avanços no comércio exterior.

    Compartilhar

    Artigos Relacionados

    23 de maio de 2025

    Mistura de óleos vegetais oferece opção perene e sustentável para a produção de bioplásticos


    Leia mais
    22 de maio de 2025

    Brasil pode retomar exportações de carne de frango em 28 dias


    Leia mais
    21 de maio de 2025

    Setor de dispositivos médicos prevê alta de 15% nas vendas


    Leia mais

    Leia a última edição

    Últimas notícias

    • Mistura de óleos vegetais oferece opção perene e sustentável para a produção de bioplásticos
    • Brasil pode retomar exportações de carne de frango em 28 dias
    • Setor de dispositivos médicos prevê alta de 15% nas vendas
    • Ministérios da Agricultura do Brasil e da China se reúnem para discutir cooperação em biotecnologia agrícola
    • CFM atualiza os critérios para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias
    • Fabricante brasileira de ventiladores pulmonares quer aumentar presença no mercado norte-americano
    © 2020 . All Rights Reserved. Revista Analytica