A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) reativou a Câmara Ambiental da Indústria Química e Petroquímica. A primeira reunião da Câmara para debater a pauta de trabalho foi realizada no dia 6 de agosto, na sede da Companhia.
As câmaras ambientais têm o objetivo de promover a melhoria na qualidade ambiental, por meio da interação entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do estado de São Paulo.
A Câmara Ambiental da Indústria Química e Petroquímica é formada pelas entidades: Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (Associquim) e Sindicato do Comércio Atacadista, Importador e Exportador de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo (Sincoquim), e Sindicato das Indústrias de Produtos Químicas para Fins Industriais e Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim).
A CETESB é representada por funcionários das diretorias de Controle e Licenciamento Ambiental, Engenharia e Qualidade, e de Avaliação de Impacto Ambiental.
O diretor-executivo da Abiclor, Martim Afonso Penna, foi eleito presidente da Câmara e seu suplente será o diretor do Sincoquim, Ailton Ramos.
A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) foi representada na reunião pela diretora de Assuntos Técnicos, Andrea Carla Barreto Cunha; pelo gerente de Inovação e Assuntos Técnicos, Fernando Tibau, e pela assessora de Meio Ambiente, Aline Bressan, que serão os representantes titular e suplente da Abiquim, respectivamente.
Durante a reunião, foi discutido o Regimento Interno da Câmara e foram definidos o Plano de Trabalho e temas prioritários:
- Padronização de interpretação entre as regionais da CETESB: será debatida a necessidade de uniformização no entendimento da legislação ambiental aplicável à indústria;
- Valorização de ações voluntárias no licenciamento ambiental;
- Gestão Segura de Transporte;
- Especificação do gás natural: a câmara discutirá os impactos que a flexibilização pleiteada pela Petrobras à Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos limites para a presença de hidrocarbonetos como metano, etano e propano no gás natural. O aumento do etano no gás natural pode aumentar emissões, além de causar problemas de segurança, riscos de explosões e outros danos aos equipamentos industriais, como queimadores de caldeiras, turbinas, assim como em fogões, aquecedores de água residenciais, automóveis, que precisariam ser adaptados para uso desse gás;
- Reclassificação de resíduos em subprodutos.
Também foi definido que grupos de trabalho (GTs) poderão ser criados à medida em que forem necessários para o desenvolvimento dos trabalhos na Câmara.
