Proposta é apresentada em audiência pública para debater futura resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) relativa à adoção do B15
A APROBIO – Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil – defendeu nesta sexta-feira (21), em audiência pública realizada na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, a adoção de um mecanismo que permita elevar em até 2 pontos porcentuais por ano a mistura de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, até o limite estabelecido em lei de 15% do biocombustível (B15) adicionado ao combustível fóssil. Dessa forma, o índice poderia ser atingido em 2022, dois anos antes do previsto na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
A audiência convocada pelo MME teve como objetivo receber contribuições para futura resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) acerca do cronograma de adoção do B15. A mistura de 15% de biodiesel ao diesel fóssil está prevista pela Lei 13.033/2014. Desde março de 2018, é obrigatória a adição de 10% de biodiesel (B10) ao combustível fóssil.
Pela proposta da APROBIO, apresentada pelo diretor superintendente Julio Minelli, os novos porcentuais de adição de biodiesel entrariam em vigor em março e setembro, com análise e definição do aumento da mistura seis meses antes. Para a fixação do índice, seriam usados os dados de 12 meses anteriores à tomada de decisão. Esse cronograma seria seguido até se atingir a mistura B15, ou até um futuro B20 (20% de biodiesel), que precisa de aprovação de nova legislação para se tornar obrigatório.
Em março passado, na 5ª reunião do Comitê de Monitoramento do Abastecimento do Biodiesel (CMAB), a APROBIO já havia defendido a fixação de um cronograma de aumento gradual da mistura de biodiesel, com início em março de 2019. “Reafirmamos que a previsibilidade é benéfica para todos os elos da cadeia. E a questão semestral permitiria um ajuste mais fino ainda nesse processo”, afirmou Julio Minelli.
Na audiência desta sexta-feira, o dirigente da APROBIO destacou que o biodiesel sempre respondeu às necessidades de demanda do país e expôs a importância de se analisar a competitividade do preço do biodiesel em relação ao combustível fóssil, mas observou que não se deve submeter o aumento da mistura à observação restrita desse item.
Para Minelli, é preciso considerar outros benefícios do biodiesel, como redução de emissões de gases de efeito estufa, substituição de diesel refinado importado e agregação de valor às cadeias das matérias-primas (soja, proteína animal, entre outros). “O biodiesel vem sendo competitivo em quase todos os momentos. Mas sempre destacamos que as questões de saúde, agregação de valor, geração de emprego e renda, entre outras, têm que estar presentes nessa análise (do aumento da mistura)”, disse o diretor superintendente da APROBIO.