• A Revista Analytica é especializada em Controle de Qualidade das Industrias: Farmacêutica, Cosmética, Química, Biotecnologia, Meio Ambiente, Mineração e Petróleo.
    analytica-blackanalytica-blackanalytica-blackanalytica-black
    • Home Page
    • Leia a Analytica
    • Notícias
    • Sobre
      • Analytica
      • Expediente
      • Anuncie
      • Publique na Analytica
      • Assine a Analytica
    ✕

    ANP publica resolução sobre controle da qualidade de produtos importados

    A ANP publicou no dia 06 de junho no Diário Oficial da União a Resolução ANP nº 680/2017, que dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela firma inspetora contratada por ele, em todo o território nacional.

    As regras aplicam-se à gasolina automotiva, etanol combustível, óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, gasolina de aviação, óleo combustível, querosene de aviação e querosene de aviação alternativo.

    A resolução substitui a Portaria ANP nº 311/2001, buscando a simplificação regulatória do tema e a definição de obrigações mais condizentes com o cenário atual. As mudanças consideram o aumento na importação de derivados de petróleo dos últimos anos e a sinalização do mercado sobre a necessidade de reduzir prazos em relação à regra anterior, de forma a evitar impactos no abastecimento, sem prejudicar a garantia da qualidade.

    A atualização da norma faz parte do trabalho constante que a ANP tem realizado para aprimorar o controle da qualidade dos combustíveis comercializados em todo o território nacional.

    Foi publicada também no DOU de hoje a Resolução ANP nº 681/2017, que atualiza outros regulamentos da Agência para que estejam em alinhamento com as novas regras da Resolução ANP nº 680/2017.

    As minutas de ambas as resoluções estiveram em consulta pública por 35 dias e foi realizada audiência pública em 8 de dezembro de 2016. As contribuições recebidas do mercado e da sociedade foram analisadas pela Agência antes da publicação das resoluções finais.


    Fonte: ANP


     

    Compartilhar

    Artigos Relacionados

    18 de julho de 2025

    Pesquisa traz modelo inovador com IA para ensino em laboratórios de Química Analítica


    Leia mais
    17 de julho de 2025

    Fertilizantes: mitos e verdades para uma agricultura sustentável


    Leia mais
    16 de julho de 2025

    Plataformas de receitas digitais têm os maiores índices de satisfação do cliente


    Leia mais

    Leia a última edição

    Últimas notícias

    • Pesquisa traz modelo inovador com IA para ensino em laboratórios de Química Analítica
    • Fertilizantes: mitos e verdades para uma agricultura sustentável
    • Plataformas de receitas digitais têm os maiores índices de satisfação do cliente
    • Água tipo II para aplicações laboratoriais com alto padrão de qualidade.
    • Projeto de lei que cria Estratégia Nacional de Saúde impulsiona a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, afirma grupo FarmaBrasil
    • A nova linha de porcelanas da Perfecta já está disponível.
    © 2020 . All Rights Reserved. Revista Analytica