fbpx

ANP publica resolução sobre controle da qualidade de produtos importados

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

A ANP publicou no dia 06 de junho no Diário Oficial da União a Resolução ANP nº 680/2017, que dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela firma inspetora contratada por ele, em todo o território nacional.

As regras aplicam-se à gasolina automotiva, etanol combustível, óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, gasolina de aviação, óleo combustível, querosene de aviação e querosene de aviação alternativo.

A resolução substitui a Portaria ANP nº 311/2001, buscando a simplificação regulatória do tema e a definição de obrigações mais condizentes com o cenário atual. As mudanças consideram o aumento na importação de derivados de petróleo dos últimos anos e a sinalização do mercado sobre a necessidade de reduzir prazos em relação à regra anterior, de forma a evitar impactos no abastecimento, sem prejudicar a garantia da qualidade.

A atualização da norma faz parte do trabalho constante que a ANP tem realizado para aprimorar o controle da qualidade dos combustíveis comercializados em todo o território nacional.

Foi publicada também no DOU de hoje a Resolução ANP nº 681/2017, que atualiza outros regulamentos da Agência para que estejam em alinhamento com as novas regras da Resolução ANP nº 680/2017.

As minutas de ambas as resoluções estiveram em consulta pública por 35 dias e foi realizada audiência pública em 8 de dezembro de 2016. As contribuições recebidas do mercado e da sociedade foram analisadas pela Agência antes da publicação das resoluções finais.


Fonte: ANP


 

Acesse a ultima edição da Analytica

Ultimas Notícias

Colunas para cromatografia gasosa da Zebrom tem qualidade internacionalmente reconhecida

A Zebrom produz colunas para cromatografia gasosa (GC) desenvolvidas por cientistas especializados da Phenomenex com a melhor tecnologia do mercado. Como comprovação de sua eficiência, foi reconhecida com três prêmios

Linha SafePack do Grupo Polar mantem estabilidade sob temperaturas extremas por muito mais tempo

Novas tecnologias, que foram apresentadas na 24 ª FCE Pharma, foram desenvolvidas para manter e garantir estabilidade sob temperaturas extremas por muito mais tempo  

15ª edição da Analitica Latin America traz Rodada de Negócios: espaço reservado para a efetivação de negócios

Reprodução de Analitica Latin America A Analitica Latin America, visando proporcionar mais oportunidades de negócios aos seus expositores, preparou uma novidade para esse ano. No

Revista Analytica: a revista do controle de qualidade industrial

Na edição simbólica de número 100 da Revista Analytica, trazemos dois grandes artigos para fornecer bases científicas para todos que atuam na área. No ramo

CTG Brasil investe mais de R$4 milhões em projeto para geração de biocombustível

Projeto sobre macrófitas, em parceria com o Senai, terá duração de três anos e receberá investimento de R$ 4,6 milhões   A CTG Brasil, segunda

Seções
Fechar Menu