ABIQUIM publica cartas abertas ao setor químico brasileiro sobre o combate à pandemia de COVID-19

São Paulo, 20 de março de 2020

PE 018/2020

CARTA ABERTA DO SETOR QUÍMICO BRASILEIRO

Assunto: Combate à Pandemia de COVID-19

A indústria química é fornecedora estratégica e essencial de boa parte dos produtores de itens absolutamente essenciais para os serviços de saúde, combate à proliferação de doenças e garantia do bem-estar da população. Álcool em gel, luvas e equipamentos de proteção individual, anestésico, gases medicinais, detergentes, desinfetantes, descartáveis em geral, equipamentos hospitalares e alimentos e produção usados para sua conservação, entre tantos outros itens, são fabricados a partir de diferentes produtos químicos.

Consciente de sua responsabilidade na construção de soluções para a pandemia de COVID-19, a indústria química está comprometida com os esforços necessários para garantir o abastecimento do mercado e evitar prejuízos incalculáveis ao combate à doença e à própria economia nacional. Todas as empresas têm trabalhado na manutenção da operação de suas unidades nas capacidades possíveis, bem como no fluxo de entrega de seus produtos aos seus clientes. Em paralelo, o esforço também tem sido o de buscar alternativas para a fabricação de itens já em falta, como insumos para a produção de álcool em gel.

Nesse cenário, a indústria química também está coordenando ações com entidades parceiras em diferentes segmentos para encontrar soluções efetivas e alinhadas. Mais do que nunca, o diálogo coordenado e aberto entre as autoridades federais, estaduais e municipais, e as entidades setoriais que representam toda a cadeia produtiva de bens essenciais é urgente. Medidas que garantam o deslocamento dos trabalhadores essenciais para o funcionamento das plantas industriais; o trânsito de cargas em rodovias, portos e aeroportos; bem como a flexibilização das legislações trabalhistas para acomodar o ritmo de produção são imprescindíveis na solução da crise.

O momento exige esforço redobrado, união e foco. Trabalhamos insistentemente com o único foco de superar este momento o mais brevemente possível. Estamos prontos para discutir, apoiar e adotar em conjunto com o Brasil as medidas necessárias para mitigar os impactos da pandemia do COVID-19. Assim, nos colocamos à disposição para participar de quaisquer canais de gestão da crise que facilitem a tomada de decisão em parceria entre o setor público e a iniciativa privada.

Atenciosamente,

Ciro Marino

Presidente-Executivo

ABIQUIM

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São Paulo, 21 de março de 2020

PE 019/2020

CARTA ABERTA DO SETOR QUÍMICO BRASILEIRO – 02 

Assunto: O setor químico como Indústria Essencial para o combate à

 Pandemia de COVID-19

A Abiquim, representante do setor químico brasileiro, reiterando a carta aberta do setor químico e petroquímico PE 018/2020, enviada em 20 de março de 2020 se mostra preocupada com a situação em que o Brasil se encontra por conta da crise da COVID-19. O setor é essencial para evitar o potencial risco de desabastecimento de embalagens e matérias-primas para álcool em gel, embalagens para alimentos em geral, bolsas de sangue, luvas máscaras e demais equipamentos de proteção individual, cloro, gases medicinais, medicamentos, anestésicos, matérias-primas básicas para detergentes, desinfetantes, descartáveis em geral, equipamentos hospitalares, dentre outros vitais no combate ao coronavírus.

A indústria química produz insumos utilizados como matéria-prima para a transformação de plásticos, detergentes, desinfetantes, borrachas, intermediários para fibras têxteis, dentre outros produtos considerados básicos para uma série de segmentos. Sem a indústria química, não é possível fabricar embalagens alimentícias, equipamentos de proteção contra o coronavírus e todos os itens considerados insumos essenciais nos termos do Art. 3º, §1º, em especial, mas sem se limitar, incisos I, VIII, IX e X e §2º do Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que tem por base a Lei 13.979/2020, Art. 3º, §9º, com redação dada pela MP 926/2020.

Vale destacar que essas plantas operam em regime de processo contínuo e de forma ininterrupta. Qualquer parada abrupta pode trazer riscos à segurança das instalações. As paradas para manutenção, quando ocorrem, necessitam de planejamento, antecipação e a retomada de produção de uma planta pode levar dias, além de necessitar de um contingente mínimo de profissionais, inclusive durante as paradas. Assim é indiscutível a necessidade de preservar o bem-estar da sociedade, a fabricação, a rede logística para os trabalhadores do setor e para fornecimento destes insumos essenciais à saúde da população a fim de evitar o desabastecimento do mercado que, por sua vez, poderia trazer impactos às medidas e esforços no combate à COVID-19, além de prejuízos incalculáveis à economia.

Reiteramos o compromisso do setor em apoiar e abastecer o País como fornecedor dos insumos básicos para o enfrentamento da crise. Para tanto, é de extrema importância que os setores químico e petroquímico sejam explicitamente incluídos no Decreto 10.282 de 20 de março de 2020 como setores essenciais para o combate à pandemia COVID-19.

Atenciosamente,

Ciro Marino

Presidente-Executivo

ABIQUIM

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